9 de maio de 2016

Lembrando dos Horrores de Haryana

"The Haryana horrors", matéria de autoria da jornalista e escritora Rashme Sehgal, publicada pela Deccan Chronicle em 14 de outubro de 2012. Este texto vai falar de estupro.

O território de Mahabharata continua a ser território de tabus para as mulheres e terra de licenciosidade para os homens fazerem as piores coisas. Patriarcado, misoginia e Khap Panchayats são todos responsáveis pelas atitudes que fizeram de Haryana a "capital indiana do estupro". O que mais explica o fato de que os perpetradores de 19 estupros no último mês (com vítimas que variam desde uma menina de 6 anos de idade até uma viúva idosa), todos audaciosamente fizeram vídeos de seus próprios crimes e ameaçaram torna-los públicos se suas vítimas reclamassem?

Ao menos aqui, as estatísticas não mentem. O pequeno estado de Haryana tem a distinção evidente de ser a "capital indiana do estupro". Dezenove mulheres estupradas no último mês, muitas delas por estupros coletivos. Foi relatado o envolvimento de quarenta e nove homens na perpetração dessas atrocidades.

Os horrores estão nos encarando diretamente. Uma menina dalit (da casta dos "intocáveis" da Índia) de 16 anos ateou fogo em si mesma e morreu na cidade de Jind no último sábado após ser vítima de um estupro coletivo. Uma menina de 13 anos foi estuprada na última segunda-feira em Rohtak, a cidade natal do ministro chefe Bhupinder Singh Hooda.

Entretanto, esses incidentes, e muitos antes deles, não fizeram a maquinaria oficial entrar em ação, pois dois dias depois, uma menina dalit deficiente mental de 15 anos foi estuprada na mesma cidade.

Cada incidente desses parece mais sórdido que outro. Uma mulher de 30 anos, casada, foi estuprada à mão armada por três homens do lado de fora de sua casa na cidade de Pillukhera, distrito de Jind. Uma menina de 16 anos foi estuprada por quatro homens na cidade de Gohana na última sexta. Ela tinha ido comprar mantimentos e o dono da loja a mandou buscar parte deles num armazém próximo, onde ele e outros três garotos a estupraram. Uma garota recém-casada de 19 anos foi raptada e estuprada repetidamente durante quatro dias consecutivos perto da cidade de Sonepat.

Rohtak, Hissar, Jind, Bhiwani, Yamunanagar, Panipat, Sonepat, Ambala, Karnal, Faridabad, Kaithal. Meninas novas e mulheres foram submetidas ao horror em praticamente todos os distritos de Haryana no último mês.

E pior, as meninas não são apenas estupradas. Os estupradores não tem nenhum pudor em gravar vídeos de si mesmos praticando o ato, e em ameaçar circular os vídeos para toda a população das aldeias se elas reclamarem, seguros na crença de que a humilhação será apenas das vítimas, e de que ninguém, nem os moradores, nem a polícia vai levantar um dedo contra os agressores.

Uma ameaça assim foi feita a uma estudante dalit de 16 anos na cidade de Dabra. E embora ela tenha se sujeitado a não relatar como ela foi sequestrada, vendada, amordaçada e estuprada no dia 9 de setembro, quando ia para a casa de sua avó, os estupradores usaram celulares para tirar fotos da menina sendo submetida às suas depravações e as mandaram para o pai dela.

O pai, perturbado, cometeu suicídio. Grupos de dalits furiosos fizeram acampamento na frente da casa dele e juraram que não deixariam que o homem fosse cremado até que alguma medida fosse tomada contra os estupradores.

Mas qual foi a resposta da polícia e dos administradores a esses crimes? O principal chefe de polícia do estado, o diretor geral de polícia Ranjiv Singh Dalal disse que os casos de estupro não estão aumentando, mas que, na verdade, tiveram uma queda com relação ao ano passado. "Há 80 casos a menos neste ano do que em 2012", disse Dalal aos repórteres.

E o ministro chefe do estado Bhupinder Singh Hooda disse o seguinte, depois de alegar que os relatos de estupro eram uma conspiração política para desestabilizar o governo: "Somente o pronto registro de queixas de informações primárias (FIRs) pela polícia do estado é que tem causado uma imagem ruim do estado".

"Nossa polícia foi ordenada a registrar todas as queixas. Isso não acontece em outros estados." As estatísticas da diretoria geral da polícia vão gerar algum conforto para as vítimas de estupro? Ou será que elas deveriam se consolar com a declaração do ministro chefe de que elas não são as únicas vítimas desse crime horrendo, já que outras mulheres em outros estados também foram estupradas? E ainda, será que é mesmo verdade que a polícia de Haryana registra prontamente as queixas de informações primárias em casos de estupro?

Há alegações de que a maior parte dos estupros são atos de vingança de casta contra mulheres dalits. "Os dalits estão se tornando mais veementes na articulação de seus direitos. Isso resultou em uma consolidação entre os Panchayats", disse o Dr. Prasad Srivella do Movimento Nacional Dalit Pela Justiça, que tem monitorado a violência contra mulheres dalits nos últimos dois anos.

Casta, além da questão de gênero, é talvez também o motivo de queixas não serem registradas contra agressores quando não há a pressão de grupos da sociedade civil. Srivella diz que ainda deve levar um tempo para que a polícia e oficiais do governo sejam repreendidos por seus atos de omissão e ordens de obstrução de justiça para as vítimas de estupro.

"Nem uma única queixa foi registrada contra a força policial por sua falha em proteger as mulheres. Ao avaliarmos uma série de atos informativos (RTIs) feitos no país inteiro, nós chegamos à conclusão de que nem uma única queixa foi registrada contra qualquer oficial do governo sob a Seção 4 do Ato de Prevenção de Atrocidades das Castas e Tribos Registradas.

Porém o superintendente de polícia de Hisar, B. Satheesh Balan, diz que não são apenas mulheres dalit que são alvos. "Das 38 queixas registradas em Hisar, seis eram casos falsos, enquanto nos outros 26, o acusado e a vítima eram da mesma casta. Somente em três casos o acusado era de uma casta superior."

Ranjana Kumaro, diretora do Centro de Pesquisa Social, cita o testemunho de um réu por estupro para defender a tese de que nem todos os casos de estupro são anti-dalit. "Não sabíamos de qual casta ela era. Se soubéssemos que ela era uma dalit, não teríamos encostado nela", disse o réu.

Se casta é um fator ou não, gênero certamente é. E a discriminação é profunda e está em toda a sociedade. Jagmati Sangwan, presidente das Associações Democráticas das Mulheres Unidas (AIDWA), diz que toda a máquina do estado é contra as mulheres

A situação é agravada pela situação demográfica extremamente deformada em Haryana, de 83 mulheres para cada 100 homens de acordo com o senso de 2011. Um agricultor no distrito de Rohtak me disse: "As mulheres aqui se tornaram tão raras quanto cereais num período de fome. Homens com idade de casamento não têm empregos e, portanto, não acham esposas".

Khap Panchayats, os tribunais tradicionais dos anciãos das aldeias, são uma relíquia dos tempos sombrios. Eles só têm servido para deixar as águas ainda mais turvas. Essas corporações de dominação masculina acreditam que a solução para o estupro é diminuir a idade de casamento para as mulheres de 18 para 16, um ponto de vista apoiado pelo ministro chefe Om Prakash Chautala, dentre outros políticos, embora não exista qualquer evidência da eficácia de tal medida.

E na verdade, mulheres casadas também foram vítimas de estupro neste mês.

A ativista Sujata Madhok acredita que não foi apenas a natureza patriarcal da sociedade de Haryana que contribuiu para o aumento dos conflitos sociais. Há também muito dinheiro e um novo materialismo que uma sociedade agrária tradicional ainda não foi capaz de reconciliar.

"Tem havido uma afluência maciça de fundos para as mãos de alguns camponeses que se tornaram agentes imobiliários. O resultado é um estilo de vida perdulário e ambicioso, agravado pela exposição à televisão e filmes. O fato é que eles não têm os recursos sociais para se ajustar à sociedade em mudança, ainda que as mulheres estejam sendo expostas à educação."

Em qualquer outro país do mundo, os políticos estariam lutando para pôr fim ao horror de estupros que parecem tomar uma cidade após a outra na Índia (pense em Delhi e Calcutá), mas aqui o estupro rapidamente se tornou uma questão política.

Quando a presidente do congresso, Sonia Gandhi, visitou Haryana no início dos crimes deste mês, a liderança do partido parecia mais interessada em conduzi-la para longe de qualquer crítica pública feita ao ministro chefe do partido e em usar a visita para marcar pontos políticos. Eles a levaram para a área Narwana do distrito de Jind. Claro, uma menor dalit havia cometido suicídio ali depois de ser vítima de um estupro coletivo, mas suspeita-se que, na verdade, ela foi levada para lá para se encontrar com um deputado do partido Bharatiya Janata.


E enquanto essa matéria estava sendo escrita,

Fatehbad:

Uma menina de 13 foi estuprada em Panipat por um vendedor de frutas de 60 anos. Uma viúva foi estuprada em Ambala.

19 estupros em um mês

Estupro em Gurgaon:

Uma menina de seis anos, atraída com chocolate, foi estuprada por três homens em Gurgaon em 12 de outubro.

Estupro coletivo em Jind:

Uma menina adolescente em Jind morreu ao atear fogo em si mesma na noite de 7 de outubro, depois de alegadamente ter sido vítima de um estupro coletivo.

Estupro em Bhiwani:

Uma menor foi estuprada em Bhiwani em primeiro de outubro.

Estupro coletivo em Sonepat:

Uma estudante de 16 anos foi vítima de estupro coletivo em Gohana, próximo a Sonepat, por quatro homens no dia 27 de setembro numa área comercial movimentada.

Estupro coletivo em Jind:

Na mesma semana, três homens invadiram a casa de uma mulher casada e a estupraram, enquanto sua filha gritava em terror do lado de fora da casa. Os homens fizeram vídeos do crime e ameaçaram torná-lo publico.

Estupro coletivo em Hisar:

Uma menina dalit de 16 foi vítima de estupro coletivo por oito homens de casta superior em 9 de setembro em Dabra, Hisar. Quando a polícia se recusou a registrar queixa, o pai da menina cometeu suicídio.


Mulheres, vocês não devem:

  • Entrar em pubs:

Em 2009, em Mangalore, capangas do grupo Sri Ram Sena espancaram um grupo de moças e rapazes porque o chefe Sena, Pramod Mutalik disse que "mulheres irem à pubs é inaceitável. Elas violam os valores tradicionais indianos". Em julho de 2012 grupo Hindu Jagarana Vedike atacou uma festa de aniversário em uma casa de família em Mangalore e espancaram, despiram e molestaram cinco meninas. Eles estavam salvando a cultura indiana, é claro.

  • Usar telefones celulares

Em julho de 2012, o Panchayat da aldeia Asara no distrito de Baghpat em Uttar Pradesh baniu casamentos não arranjados, proibiu garotas de usarem telefones celulares e até proibiu mulheres de menos de 40 anos de fazerem compras. "Casamentos não arranjados são uma vergonha para a sociedade, especialmente para os pais da noiva, porque atentam contra sua respeitabilidade", explicou o membro do Panchayat Sattar Ahmed.

  • Usar calça jeans

O que há em comum entre o Departamento de Mulheres e Crianças de Haryana, as principais faculdades em Kanpur, a Faculdade Pública de Bhopal, a Faculdade Krishna Menon em Mumbai, a Universidade Anna em Chennai e a aldeia Shoram em Uttar Pradesh?

Esses, dentre outros, todos baniram o uso de jeans por mulheres/garotas e todo tipo de roupas apertadas e sem mangas, porque são "obscenos", "provocadores de abuso sexual", "violadores da cultura indiana", etc. Neste ano em Jarkhand, o partido rebelde Jharkhand Mukti Sangh emitiu uma proibição de calças jeans e ameaçou ataques com ácido contra garotas que forem encontradas usando-as.

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